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Defesa criminal técnica e estratégica, com domínio de Investigação e Inteligência

Atendimento nas regiões de Maringá-PR e Presidente Prudente-SP

QUEM CONDUZ A SUA DEFESA

FELIPE PEREIRA DE MELO

Advogado criminalista · Professor de Direito · Doutorando (UFSC)

Atuação em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador, reunindo experiência direta em investigação e Inteligência — o conhecimento de como uma investigação se monta por dentro, com seus métodos, limites e pontos frágeis. Esse conhecimento está inteiramente a serviço da defesa: antecipar os passos da acusação, identificar nulidades e inconsistências e estruturar a defesa desde as primeiras fases do procedimento. Professor e doutorando pela UFSC, conduz pessoalmente cada caso, com a atenção individualizada de um atendimento em que o cliente trata diretamente com o advogado responsável pela sua defesa.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Poucos momentos do processo penal carregam tanto peso quanto o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ali, a decisão não cabe a um juiz togado, mas a jurados leigos — pessoas comuns que precisam ser convencidas. É isso que torna o júri tão singular: convencer exige, ao mesmo tempo, o rigor de quem domina a técnica e a sensibilidade de quem sabe falar a quem julga.

Por isso a defesa começa muito antes do plenário. Na primeira fase, durante a instrução e até a decisão de pronúncia, constrói-se a base de tudo o que será sustentado adiante; é ali que a tese ganha forma e que muitos casos, na prática, já são definidos. Só então se chega ao plenário, diante do Conselho de Sentença, onde a palavra falada pesa tanto quanto a prova escrita.

E o que se diz em plenário não nasce da inspiração do momento. Nasce do conhecimento integral dos autos, da antecipação de cada argumento da acusação e de uma tese amadurecida que se traduz, diante dos jurados, em uma exposição clara, firme e estratégica. No júri, é o preparo silencioso dos bastidores que decide o que acontece diante do júri.

Defesa em crimes contra a vida, da pronúncia ao plenário.

A defesa criminal não admite improviso. As decisões dos primeiros momentos — muitas vezes anteriores a qualquer acusação formal — moldam tudo o que vem depois; por isso a defesa técnica precisa começar cedo, antes que o silêncio ou um passo em falso se tornem irreversíveis.

A partir daí, o escritório acompanha cada fase do caso. Tudo começa no inquérito e na delegacia, onde uma prisão em flagrante ou uma audiência de custódia já pode definir se a pessoa responderá em liberdade; depois vêm a instrução e o julgamento; e, quando a liberdade ou a própria legalidade do processo estão em risco, a atuação se estende aos recursos e ao habeas corpus.

Mas acompanhar nunca é apenas reagir. Cada caso começa por um exame minucioso das provas, de onde emergem as inconsistências, as nulidades e as fragilidades da acusação. E quando os autos não bastam, a defesa não espera: pela investigação defensiva — instrumento legitimado pela OAB —, vai atrás dos próprios elementos e antecipa os argumentos da acusação, em vez de apenas respondê-los.

Defesa técnica em todas as fases, do inquérito ao julgamento.

Nem todo poder de punir do Estado passa por um processo criminal. Há uma esfera paralela, menos visível e nem por isso menos severa — a do direito administrativo sancionador —, em que a própria Administração investiga, julga e aplica penas. E o que está em jogo costuma ser tão concreto quanto numa ação penal: um cargo conquistado ao longo de anos, uma licença que sustenta o trabalho, o patrimônio, a reputação.

Por enxergar essa gravidade, o escritório trata esses processos com a mesma seriedade técnica de uma defesa criminal. Atua em processos administrativos disciplinares e sindicâncias — em especial os que atingem servidores públicos, policiais e militares, terreno que conhece de perto —, e também perante tribunais de contas, órgãos de controle, agências reguladoras e conselhos profissionais.

Em todos eles, a defesa parte de um mesmo princípio: o poder de punir não dispensa o devido processo legal. A atuação se apoia no contraditório e na ampla defesa, examina passo a passo a regularidade do procedimento e expõe as nulidades e os excessos que tantas vezes se escondem na pressa de punir.